Portugal e a arte de desaprender o básico em maio 12, 2026 cidadania Civismo comportamento social crítica social hábitos portugueses ironia mudança pessoal responsabilidade individual sociedade portuguesa
Divulgação - Legislação em agosto 30, 2010 Obter link Facebook X Pinterest Email Outras aplicações Estatuto do Aluno- AlteradoEstatuto_Aluno_Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.Obs. - Para aumentar de tamanho, clicar em FullScreen Comentários
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