Orçamento de Estado ( página 65 )

Alguns (dos) cortes

na Educação

 

-Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011;
-Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
-Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
-Redução do financiamento para o “Programa Escolhas”;
-Reformulação do programa de Educação para a Saúde;
-Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares;
-Reordenamento da Rede Escolar – redução dos encargos com os órgão de gestão;
-Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
-Redução do crédito horário das escolas;
-Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas;

- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino;
-Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
-Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
-Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais;
-Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados;
-Redução da componente lectiva – trabalho nocturno;
-Aplicação da condição de recursos à Educação;
-Redução das despesas de anos anteriores.

- Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários;
-Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
-Contratos de patrocínio;
-Financiamento dos docentes contratados para escolas dos “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas;

- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria.

 

Consulta do teor integral do OE disponível em

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Documentos/MFAP/Rel_Prop_OE2011.pdf