A minha intervenção na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 28.

Natalidade versus Envelhecimento

Mantendo esta lógica de proximidade e transparência, que não teme a prestação de contas, partilho em baixo teor integral da minha intervenção na sessão da passada sexta-feira, dia 28, da Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha.

«Senhor Presidente,

A Fundação Francisco Manuel dos Santos, reconhecida pela sua independência política e fiabilidade técnica dos dados que disponibiliza, demonstra que em Albergaria-a-Velha:

• No ano 2010, havia mais nascimentos que óbitos, evidência que originou um saldo natural positivo; coisa diferente se verificou, em 2018, com a gestão CDS-PP do Município, para uma situação de saldo natural negativo, em consequência do crescimento do número de óbitos e da redução do número de nascimentos;


• A percentagem de gente jovem com menos de 15 anos em 2018, ficou, por comparação aos dados verificados em 2010, abaixo da média nacional;


• A população residente, por comparação ao registado em 2010, diminuiu substancialmente em 2018, ou seja, uma redução de habitantes que representa uma variação negativa de 4,22% da população;


• O índice de envelhecimento (idosos por cada 100 jovens) - abaixo da média nacional em 2010 - está, desde 2018, acima da média nacional;


• O número de alunos do ensino não superior em 2018 diminuiu por comparação a 2010, representando uma variação negativa de 16,38% da população estudantil.

 

Face a este quadro de agravamento tão indesmentível quanto severo dos diversos indicadores relativos à NATALIDADE versus ENVELHECIMENTO desde que, por coincidência, os Senhores passaram a gerir os destinos da edilidade, somos obrigados a colocar questões que, em função das respostas, ajudarão a explicar tão preocupantes factos e tendências:

 

1º Apostaram na fixação de jovens casais no Município, uma opção que promoveria um aumento da população ativa e o número de nascimentos, melhorando o saldo natural e combatendo o aumento do índice de envelhecimento?

A resposta é não. Aliás, cumpre aqui lembrar que votaram contra a proposta que o PSD apresentou nesta Assembleia Municipal de utilizar um terreno que era propriedade do Município, na Vila das Laranjeiras, opção que permitiria construir 20 frações a custos controlados, disponibilizando-as a casais jovens por forma a aumentar a oferta imobiliária e com isso fixar e atrair munícipes, contrariando o acelerado envelhecimento e a diminuição da população residente. De resto, esta proposta, se tivesse sido viabilizada, traduzir-se-ia num sério contributo para combater a especulação imobiliária e a fuga de muitas famílias para concelhos vizinhos, que têm oferta habitacional a preços bem mais reduzidos e uma política fiscal mais atrativa do que a praticada em Albergaria, nomeadamente com taxa zero de participação no IRS.

 

2º Promoveram a frequência de creches a preços mais acessíveis, designadamente através da celebração de protocolos com as IPSS? Promoveram a frequência de centros de convívio, de centros de dia e de lares de idosos a preços mais convidativos, recorrendo também à celebração de protocolos com as IPSS?

A resposta é… não. E nem disso se lembraram já que parecem mais focados em organizar festas e festanças.

 

3º Têm aprofundado o apoio financeiro às IPSS, na mesma proporção do aumento do salário mínimo ao longo destes últimos anos?

A resposta é, de novo, esclarecedora: não.

 

4º Têm promovido o acesso à Saúde de proximidade quer mantendo as extensões de saúde ou, em alternativa, facultando transporte gratuito às populações, mormente ao segmento da população mais idosa e desprotegida?

A resposta é não. Bem pelo contrário. Têm dificultado esse acesso por omissão e por não cumprirem com as vossas atribuições justamente nas áreas dos transportes e das comunicações.

 

5º Têm promovido o investimento necessário para conservar as infraestruturas e as vias municipais?

A resposta é, de novo, não. Inclusivamente, as condições das infraestruturas e das vias municipais conheceram, convosco, acelerada degradação.

 

Se juntarmos a este quadro o vosso chumbo à nossa proposta para a construção de um Parque Verde Urbano, uma genuína mais-valia vocacionada para o aumento da qualidade de vida das Famílias, sem que os Senhores tenham detalhado QUANDO e COMO avançarão com a vossa alternativa, fica claro que vos falta visão e estratégia para inverter o atual estado de coisas. E isso deve preocupar todos os albergarienses.» (sic)