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A forma que esgota o conteúdo
Assisti recentemente a uma sessão da Assembleia Municipal de Albergaria e, confesso, acabei com uma sensação incómoda. Parecia tudo, menos uma Assembleia Municipal. Da mesa ao plenário, passando por autarcas de vários níveis, instalou-se um tom de informalidade que pode ser simpático para a fotografia, mas é devastador para a credibilidade das instituições.
Uma Assembleia Municipal não é uma tertúlia de café, nem um balcão de tasca onde se comentam, entre um petisco e outro, as pequenas misérias da política local. Quem preside, quem modera, quem intervém, assume ali um lugar que não é pessoal, é institucional. Fala em nome de funções, não em nome de estados de espírito. E, quando se esquece isto, perde-se o essencial, a dignidade do órgão e o respeito pela comunidade que ali está representada.
Os formalismos regimentais não são caprichos de burocrata, são o esqueleto que sustenta a seriedade do debate. A forma de tratar os pontos da ordem de trabalhos, a forma de dar a palavra, o respeito pelos tempos, a exigência de fundamentação, tudo isso protege a democracia de se transformar num mero espetáculo improvisado. Quando o regimento é tratado como mera sugestão, a conversa cai facilmente para o improviso inconsequente e o que devia ser deliberação séria resvala para entretenimento de fim de noite.
O que mais me impressionou não foi apenas o tom, foi o conteúdo, ou melhor, a falta dele. A esmagadora maioria das intervenções revelou fraca preparação, quando não um amadorismo confrangedor. Participar numa Assembleia Municipal exige estudo, exige leitura prévia de documentos, exige trabalho de casa. Exige perceber os dossiês, antecipar perguntas, escrutinar números, cruzar informações. O microfone não é um brinquedo, é um instrumento de representação política.
Houve exceções, e é justo reconhecê-lo. Entre elas, as intervenções do deputado Luís Duarte Oliveira que, goste-se ou não do que defende ou do estilo, leva para o plenário uma coisa elementar e raríssima: estudo. Nota-se quando alguém leu, pensou, estruturou ideias, e quando alguém foi apenas desenrascar uma opinião para encher tempo. Infelizmente, nessa sessão, o que sobrou em opinião ligeira faltou em substância.
A preguiça intelectual que desagua em frases para a ata
Chegados aqui, impõe-se olhar para o fenómeno que corrói silenciosamente a democracia local, a preguiça intelectual. A ideia de que basta aparecer, levantar a voz em tom convicto e deixar cair um par de frases feitas para a ata. Assim se cumpre o ritual, assim se alimenta a aparência de participação, assim se perpetua o vazio.
Este hábito de substituir pensamento por soundbites empobrece o debate e infantiliza a política. Uma Assembleia Municipal não é um palco para declarações genéricas, é um espaço de confronto sério de ideias, dados, leituras, propostas. Sem estudo não há oposição, há eco. Sem preparação não há deliberação, há ruído. Sem substância não há democracia, há teatro.
E a pergunta incómoda regressa, teimosa. Se os próprios protagonistas tratam a Assembleia Municipal como um prolongamento da conversa de café, porque razão haveremos nós, cidadãos, de a levar a sério. A credibilidade da política faz se também no detalhe, na forma como se fala, no respeito pelos procedimentos, na preparação que se traz para cada reunião. Enquanto confundirmos representação democrática com improviso simpático, continuaremos a ter sessões que entretêm, mas não engrandecem a democracia.
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