A República dos Inimputáveis Políticos (RIP)

 

Quando os responsáveis pelas reformas regressam para explicar os estragos que outros terão, entretanto, provocado

Há qualquer coisa de profundamente perturbador na forma como Portugal lida com a memória dos seus governantes. Não me refiro apenas à memória eleitoral, essa entidade volúvel que, de quatro em quatro anos, costuma fazer desaparecer umas coisas e ressuscitar outras. Refiro-me à memória política, àquela que deveria acompanhar quem exerceu responsabilidades públicas e permitir que, anos depois, as suas palavras fossem confrontadas com as decisões que tomou, as reformas que promoveu e as consequências que essas decisões produziram.

Como professor, tenho uma relação particularmente difícil com esta espécie de amnésia institucional. Ao longo de mais de três décadas de profissão, já resisti a governos, a ministros da Educação, a reformas, a contrarreformas, a reformas das contrarreformas e a sucessivas experiências pedagógicas que chegaram às escolas envoltas em linguagem grandiloquente, promessas de modernidade e garantias de que, desta vez, era mesmo a sério. Algumas desapareceram tão rapidamente como chegaram; outras deixaram marcas que ainda hoje professores, alunos e famílias continuam a suportar.

Tenho, por isso, alguma dificuldade em assistir ao espetáculo recorrente de antigos responsáveis políticos que, depois de terem ocupado lugares onde efetivamente podiam decidir, regressam anos mais tarde ao espaço público com a autoridade de comentadores independentes, especialistas desinteressados ou observadores ocasionais da realidade que ajudaram a construir. É um fenómeno curioso: a pessoa que ontem assinava despachos aparece hoje na televisão para explicar os problemas causados pelos despachos que outros, aparentemente, terão assinado.

E quase ninguém parece achar estranho.

O país onde ninguém parece ser responsável

Há uma extraordinária capacidade portuguesa para transformar responsabilidades políticas em memórias difusas. O ministro muda, o Governo muda, o secretário de Estado muda, os assessores mudam, a legislatura termina e, subitamente, aquilo que foi decidido por pessoas concretas passa a ser apresentado como resultado inevitável de uma espécie de fatalidade histórica.

A Educação é particularmente fértil neste exercício de apagamento. Cada novo ciclo político descobre problemas que já conhecíamos há décadas, anuncia soluções que frequentemente já experimentámos e apresenta como inovação aquilo que, muitas vezes, não passa de uma reforma com roupa nova. Depois, quando os resultados não correspondem às expectativas, há sempre uma explicação disponível: a pandemia, os professores, os pais, os alunos, a sociedade, a falta de recursos, a demografia, a indisciplina, a burocracia, a herança do Governo anterior ou, em último recurso, o facto de a realidade não ter colaborado devidamente com a excelência da reforma.

O curioso é que raramente aparece o autor da reforma para dizer, simplesmente: «Esta decisão foi minha. Tinha determinadas expectativas. Algumas confirmaram-se, outras não. Aqui estão os erros que reconheço e aquilo que faria de maneira diferente.»

Seria uma coisa extraordinária.

Quase revolucionária.

Chama-se responsabilidade.

«Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública»

Há frases que deveriam acompanhar permanentemente a biografia política de quem as proferiu, não como instrumento de perseguição, mas como elemento indispensável de memória democrática. Uma delas é a célebre afirmação atribuída à então ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, «perdi os professores, mas ganhei a opinião pública», proferida no contexto do violento conflito entre o Governo e os professores durante o processo de avaliação do desempenho docente. A frase encontra-se documentada em publicações sindicais da época e tornou-se, desde então, uma espécie de símbolo daquele período.

Não interessa, aqui, reabrir todas as feridas políticas dessa época, nem transformar uma frase numa explicação para todos os males da Educação portuguesa. Isso seria tão simplista como a própria propaganda política que tantas vezes acompanhou as reformas. Interessa, isso sim, perguntar outra coisa: quando uma pessoa que teve responsabilidades governativas regressa anos depois para falar sobre os problemas da Educação, não será legítimo recordar aquilo que fez quando teve poder para decidir?

É claro que qualquer pessoa tem direito a mudar de opinião. Mais do que isso: numa sociedade livre, mudar de opinião é perfeitamente legítimo e, em determinadas circunstâncias, até saudável. O que já é menos compreensível é mudar de posição sem reconhecer que se mudou, criticar hoje aquilo que ontem se defendeu ou apresentar como descoberta recente um problema que se ajudou a criar.

A autocrítica não deveria ser considerada uma fraqueza política. Pelo contrário. Talvez seja uma das formas mais raras de autoridade.

Os professores ficaram com as consequências

É aqui que a minha perspetiva de professor me impede de olhar para estas coisas com a distância confortável de quem observa a Educação a partir de um estúdio de televisão.

Porque há uma diferença enorme entre falar sobre uma reforma e viver dentro dela.

Quem comenta uma alteração legislativa pode fechar o jornal, desligar o microfone e regressar à sua vida. O professor tem de entrar na escola no dia seguinte e trabalhar com ela. Tem de explicar aos pais as novas regras, preencher as novas grelhas, adaptar os instrumentos de avaliação, interpretar os novos conceitos, frequentar as novas formações, utilizar as novas plataformas e, sobretudo, continuar a ensinar crianças enquanto a máquina administrativa decide qual será a próxima novidade.

Ao longo dos anos, os professores foram muitas vezes tratados como parte do problema. Foram acusados de resistência à mudança, de corporativismo, de excesso de privilégios, de falta de flexibilidade e, nalguns momentos, quase transformados no principal obstáculo à modernização do sistema educativo. Entretanto, a profissão perdeu atratividade, a carreira foi profundamente penalizada, a burocracia multiplicou-se e o reconhecimento social do professor sofreu uma erosão que não pode ser desligada das políticas públicas adotadas ao longo de sucessivos anos.

Hoje, quando faltam professores em muitas escolas, quando a profissão enfrenta dificuldades evidentes de recrutamento e quando os próprios indicadores internacionais colocam questões sobre o sistema educativo, seria interessante ouvir alguns daqueles que tiveram responsabilidades políticas durante estes processos. Não para os sentar num banco dos réus, mas para lhes fazer perguntas.

Perguntas concretas.

Perguntas incómodas.

Perguntas que talvez não caibam muito bem no formato televisivo de três minutos.

O PISA não é um tribunal. Mas também não é decoração

Os resultados do PISA não permitem atribuir mecanicamente a responsabilidade por cada dificuldade do sistema educativo a um determinado ministro ou a uma determinada reforma. A Educação não funciona como uma experiência laboratorial em que se altera uma variável e se observa imediatamente o resultado. Há fatores sociais, económicos, culturais e demográficos, há mudanças nos alunos e nas famílias, há transformações tecnológicas e há efeitos que apenas se tornam visíveis muitos anos depois.

Mas reconhecer essa complexidade não significa fingir que os indicadores não existem.

O PISA 2022 registou, em Portugal, uma descida relativamente a 2018 em Matemática e Leitura, enquanto os resultados em Ciências permaneceram aproximadamente estáveis. Portugal continuou próximo da média da OCDE, pelo que seria intelectualmente desonesto transformar estes resultados numa caricatura de fracasso absoluto. Mas também seria igualmente desonesto olhar apenas para aquilo que nos convém. Um dos sinais particularmente preocupantes é o agravamento da falta de professores: em 2022, 62% dos alunos portugueses encontravam-se em escolas cujos diretores afirmavam que a capacidade de ensinar estava prejudicada pela falta de docentes, contra 32% em 2018.

Não é uma sentença contra um ministro.

Não é uma prova de que determinada reforma provocou determinada consequência.

É um sinal de que alguma coisa merece ser discutida com seriedade.

E é precisamente aqui que a política deveria fazer aquilo que raramente faz: olhar para os resultados, confrontá-los com as intenções e perguntar onde falhámos.

O problema não é errar. É desaparecer da fotografia

Nunca esperei que os governantes acertassem sempre. Quem exerce funções públicas toma decisões num contexto de informação incompleta, de constrangimentos orçamentais, de pressões sociais e de interesses divergentes. Errar faz parte da condição humana e, naturalmente, também da governação.

O que considero intolerável é outra coisa: a transformação do erro político em amnésia política.

Um governante pode ter errado. Pode ter tomado uma decisão que, à época, parecia razoável e que posteriormente se revelou inadequada. Pode ter sido mal aconselhado. Pode ter encontrado obstáculos que não antecipou. Pode até ter mudado legitimamente de opinião. Tudo isso é compreensível.

O que já não é compreensível é reaparecer anos depois como se não tivesse estado lá.

Como se não tivesse assinado.

Como se não tivesse anunciado.

Como se não tivesse defendido.

Como se não tivesse atacado.

Como se os outros tivessem sido responsáveis por tudo aquilo que aconteceu durante o seu mandato.

Há uma expressão que me ocorre para descrever esta particular modalidade de sobrevivência política: inimputabilidade retrospetiva. É o extraordinário estado de graça em que alguém continua a ter autoridade para explicar o presente, mas parece ter perdido qualquer responsabilidade sobre o passado.

E os media ajudam à festa

Há, evidentemente, outra questão que merece ser colocada: o papel dos media.

Não defendo que um antigo ministro deva ser permanentemente perseguido pelas decisões que tomou. Nem considero que uma entrevista tenha de transformar-se num ajuste de contas com o passado. O jornalismo não é um tribunal e um jornalista não deve substituir-se ao eleitor, ao historiador ou ao investigador.

Mas também não é aceitável que o passado político de uma figura pública seja tratado como uma nota de rodapé quando esse passado é diretamente relevante para aquilo que está a dizer no presente.

Se um antigo ministro da Educação comenta a atual situação das escolas, interessa saber o que fez quando foi ministro da Educação.

Se um antigo responsável governativo critica determinada política, interessa saber se participou na sua criação.

Se alguém defende agora aquilo que combateu no passado, seria interessante perguntar o que mudou.

E se alguém afirma que o sistema chegou a determinado ponto porque outros não souberam governar, talvez fosse útil perguntar onde estava essa pessoa quando teve oportunidade de o impedir.

Isto não é falta de respeito.

É escrutínio.

É, aliás, aquilo que se espera de uma comunicação social que se leve a sério.

A memória é uma forma de democracia

Talvez aquilo que mais me incomode em tudo isto seja a sensação de que existe uma espécie de pacto informal para fingirmos que ninguém se lembra.

Mas nós lembramo-nos.

Os professores lembram-se.

Os pais lembram-se.

Os alunos, entretanto adultos, também se lembram.

Lembram-se das reformas que lhes mudaram a escola, dos discursos inflamados, das promessas, das polémicas e das consequências. Lembram-se de quando determinada decisão era apresentada como indispensável e, poucos anos depois, passou a ser descrita como coisa do passado.

A memória pode ser incómoda, mas é indispensável. Uma democracia que não consegue responsabilizar politicamente quem tomou decisões acaba por produzir uma cultura em que todos podem explicar os problemas e ninguém precisa de responder por eles.

É uma situação particularmente confortável para quem já esteve no poder.

E extraordinariamente injusta para quem teve de viver com as consequências.

Talvez esteja na altura de fazer perguntas diferentes

Depois de tantos anos a assistir a esta dança de reformas, contrarreformas e experimentalismos, não tenho a pretensão de saber qual é a fórmula mágica para resolver os problemas da Educação portuguesa. Tenho, porém, algumas certezas que a experiência me foi ensinando.

Uma delas é que uma escola não melhora por decreto.

Outra é que os professores não podem ser simultaneamente apresentados como indispensáveis e tratados como descartáveis.

E uma terceira, talvez ainda mais importante, é que não se pode construir uma política educativa séria sem memória.

Por isso, talvez devêssemos começar a fazer perguntas diferentes aos antigos responsáveis políticos que regressam ao espaço público para nos explicar o estado do país.

Em vez de perguntar apenas «O que faria hoje?», deveríamos perguntar também: «O que fez quando pôde fazê-lo?»

Em vez de perguntar apenas «Qual é a solução?», talvez devêssemos perguntar: «Que soluções defendeu no passado e que resultados produziram?»

E, sobretudo, em vez de aceitar que a experiência política confere automaticamente autoridade, talvez devêssemos lembrar que a verdadeira autoridade nasce também da capacidade de reconhecer os próprios erros.

Porque ninguém exige aos antigos governantes que sejam infalíveis.

Exige-se-lhes apenas que sejam capazes de se lembrar.

Que tenham a coragem de olhar para trás.

Que não confundam longevidade mediática com razão histórica.

E que compreendam que o facto de já não ocuparem o gabinete onde tomaram determinadas decisões não significa que as decisões tenham deixado de existir.

Nós continuamos a viver com elas.

Nas escolas, nos professores, nos alunos, nas famílias e numa profissão que foi sendo desgastada por sucessivas vagas de reformas apresentadas, quase sempre, como indispensáveis para salvar a Educação.

Talvez seja tempo de salvar também uma coisa mais simples: a memória.

Porque um país onde os responsáveis pelas decisões podem regressar eternamente aos ecrãs para explicar os problemas que ajudaram a criar, sem que ninguém lhes recorde o passado, corre o risco de transformar a política numa profissão extraordinariamente cómoda.

Primeiro decide-se.

Depois esquece-se.

Finalmente, explica-se aos outros como se deveria ter decidido.

E assim se constrói a República dos Inimputáveis Políticos.