Estamos a ficar velhos, casamo-nos menos e divorciamo-nos mais. A fecundidade, por seu turno, afrouxou acentuadamente.

 

Portugal envelhece e obtém

primeiro saldo natural negativo

Enquanto várias cadeias de televisão europeias – com especial destaque para as espanholas, britânicas e italianas – ressaltavam por estes dias o facto de Portugal estar a enfrentar uma situação demográfica grave, amplamente vertida no Estudo Demográfico/2007 do Instituto Nacional de Estatística (*), este rectângulo à beira-mar plantado optava por entreter-se com minudências mais ou menos esquizofrénicas.

Em resumo, estamos a ficar velhos, casamo-nos menos e divorciamo-nos mais. A fecundidade, por seu turno, afrouxou acentuadamente.

Na verdade, em 2007 registaram-se 102 492 nados vivos filhos de mães residentes em Portugal (105 449 em 2006) e 103 512 óbitos de indivíduos residentes em Portugal (101 990 em 2006). A conjugação destes valores determinou, pela primeira vez na história demográfica portuguesa recente, um saldo natural de valor negativo. Manteve-se assim o abrandamento do crescimento populacional e a tendência de envelhecimento demográfico

Aliás, em 2007 a taxa de crescimento natural foi de -0,01% (!), valor que, associado a uma taxa de crescimento migratório de 0,18%, contribuiu para uma taxa de crescimento efectivo de 0,17%, caracterizando um novo abrandamento no crescimento da população (0,28% em 2006).

Quer isto dizer que a população residente em Portugal tem vindo a denotar um continuado envelhecimento demográfico, como resultado do declínio da fecundidade e do aumento da longevidade.

A população residente em Portugal, à data de 31 de Dezembro de 2007, era composta por 15,3% de jovens (com menos de 15 anos de idade), 17,4% de idosos (65 e mais anos de idade) e 67,2% de população em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade). A relação entre o número de idosos e de jovens traduziu-se num índice de envelhecimento de 114 idosos por cada 100 jovens (112 em 2006).

Sobre casamentos e divórcios, registo para o facto de, no decorrer de 2007, se terem realizado 46 329 casamentos (47 857 em 2006), determinando uma taxa de nupcialidade 4,4 casamentos por mil habitantes (4,5 casamentos por mil habitantes em 2006).

Com efeito, a idade média ao casamento tem vindo a aumentar, situando-se nos 32,2 anos para os homens e 29,7 anos para as mulheres em 2007. Em Portugal, foram decretados, em 2007, 25 255 divórcios (23 935 em 2006), dos quais, 24 968 diziam respeito a casais residentes em território nacional e 287 a residentes no estrangeiro. A taxa bruta de divórcio apresentou um valor 2,4 divórcios por mil habitantes (2,2 divórcios por mil habitantes em 2006).

Em 2007, a idade média ao divórcio ultrapassou os 40 anos (40,4 anos) e a duração média do casamento à data do divórcio foi de 14,3 anos.

O caso português, assim perspectivado através de números cruelmente esclarecedores, deveria abalar consciências. Some-se a isto o recente estudo da OCDE, segundo o qual os actuais trabalhadores portugueses vão ter em média uma das pensões mais baixas do conjunto dos 30 países mais desenvolvidos do mundo, que corresponderá a pouco mais de metade do último salário recebido.

Em razão do exposto, importará ponderar – com urgência - a viabilidade demográfica nacional, com políticas que garantam a substituição sustentada das gerações.

Poderá estar em causa a continuidade e – no limite – a sobrevivência desta fina casta lusitana.

Em alguns casos, poderia comportar a vantagem de nos livrarmos de alguns dinossauros, mas não confundamos proveitos conjunturais com o bem colectivo, por muito atractivos que se afigurem…

José Manuel Alho

(*) Dados inscritos no Estudo Demográfico/2007, do Instituto Nacional de Estatística.

Nados vivos, Óbitos, Índice de Envelhecimento, Casamentos e Divórcios, Portugal, 2007
	Nados vivos (1)	Óbitos (1)	Índice de Envelhecimento	Casamentos (1)	Divórcios (2)
2002	114.383	106.258	106	56.457	27.708
2003	112.515	108.795	107	53.735	22.617
2004	109.298	102.010	109	49.178	23.161
2005	109.399	107.462	110	48.671	22.576
2006	105.449	101.990	112	47.857	22.881
2007	102.492	103.512	114	46.329	24 968Po
(1) Os dados relativos a nados-vivos, óbitos e casamentos de 2007, reportam-se a informação registada na CRC até Abril de 2008.
(2) Os valores referentes ao ano de 2007 incluem o número de divórcios decretados nas conservatórias do registo civil e o número de divórcios e separações de pessoas e bens decretados nos tribunais, e são provisórios à data de Julho de 2008
Po - Valor provisório