A propósito do Dia do PROFESSOR

 

Se SER Professor está difícil,

SER PROFESSOR do 1.º CEB é um exercício

de espantosa sobrevivência

Ontem, dia 5 de Outubro, comemorou-se mais um Dia do Professor. Ainda que escusadamente menorizada pela efeméride da implantação da República em Portugal, nada justificará o cruel esquecimento a que foi votada tão emblemática data. Mera coincidência ou sinal da sociedade que somos?

Volvidos quatro anos sobre o mais violento e insolente ataque à carreira docente, ferindo de morte o seu prestígio profissional e social, importaria, com urgência, espoletar um movimento de reconhecimento e homenagem a todos quantos – mau grado o clima de inveja social há muito instalado – fazem e dão o seu melhor em prol da formação, integral e harmoniosa, de cidadãos livres, autónomos e responsáveis.

O Sistema Educativo tem padecido de um experimentalismo sem fim. Cada Ministro sua Reforma. Esta lógica provinciana de pensar e formatar a Educação, à luz de conveniências e interesses episódicos, tem amesquinhado um sector, mais do que nunca, carecido de tranquilidade e rotina. Desde há décadas, parece normal que um profissional do Ensino Superior – nado e crescido num aparelho partidário vocacionado para as benesses em tempo de responsabilidades governamentais – assuma a pasta da Educação. Curiosamente, nunca um docente do ensino Básico ou Secundário foi promovido a Ministro do Ensino Superior. Tal ousadia seria um escândalo que ameaçaria uma tosca hierarquia que tantas gerações de oportunistas se empenharam em perpetuar.

Esgotadas estas considerações genéricas, reportar-me-ei à situação actual dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) – anteriormente conhecidos como professores do Ensino Primário. Com o advento dos agrupamentos verticais, tornaram-se a face visível da cauda do cometa. Desconsiderados e crescentemente esquecidos, foram entretanto prejudicados com a extinção da figura de agrupamentos horizontais (ensino pré-escolar + 1.º CEB), uma alternativa menos má, mas porventura pouco económica para os desconcertantes e pouco racionais cofres públicos.

Encerrando-se escolas e negligenciada, de modo grosseiro, a especificidade da sua acção, cometeram-se  inesperadas agressões que, sem apelo nem agravo, relegaram o Professor do 1.º CEB para um plano inferior da cadeia educativa. Está injustamente diluída a nobreza da sua actividade num atormentado oceano de insólitas atribuições, que o impelem para funções que não encontram correspondência (mesmo) no actual quadro legal que regula o seu desempenho.

Há uns dias, uma professora de um agrupamento do concelho de Sintra, enviava-me um generoso mas eloquente mail. Generoso pelos encómios a um conjunto de intervenções minhas não mais que normais. Eloquente porque descrevia um cenário que sabemos extensivo a milhares de realidades por este país fora. Dizia ela que no primeiro dia de aulas – usualmente dedicado à recepção de Pais e Alunos – distribuiu, entre informações, panfletos e convocatórias, um total de 12 papéis a cada família(?!). Cumulativamente, foi “incumbida” de, todos os dias, preencher o mapa de almoços, o registo do consumo do leite escolar entre outras funções que mais se assemelharão a um caderno de encargos de uma qualquer secretaria. Sim, porque os serviços administrativos dos agrupamentos tendem, cada vez mais, a tornar os docentes do 1.º CEB meros colegas de trabalho a quem tudo se pode pedir e até exigir. “Tudo isto”, afiançava e tarimbada professora, “atestará o desprestígio” a que estão sujeitos estes profissionais da educação, que "assim parecem espoliados do justo direito a terem vida própria para além da ESCOLA". Afiançava ainda que "enquanto os colegas de outros níveis de ensino, com direito a tardes e a manhãs livres, podem (muito justamente) ler o jornal ou ter uma simples conversa de ocasião nos seus intervalos, os seus colegas do 1.º CEB estão também obrigados a assegurar a vigilância dos recreios". Eis pois o esplendor da menoridade plasmado nesta impagável lusitana realidade!

Em bom rigor, os agrupamentos verticais terão sido uma solução aceitável para todos, menos para o 1.º CEB. Alunos e professores estão agora prejudicados num emaranhado e exigências e expectativas que desvirtuam, com irrefragável gravidade, a distinção da sua intervenção educativa. Um pouco por todas as escolas, aqueles docentes deparam-se com a insuficiência de pessoal auxiliar e de material de reprografia; a inexistência de internet; um horário de trabalho estropiado pelas Actividades de Enriquecimento Curricular (vulgo AEC’s) agora “enlatadas” no período da manhã como no da tarde, já para não falar do desprezo institucional com que, neste novo regime de autonomia e gestão da escolas, passaram a ser brindados.

Aliás e como o novo enquadramento legal veio acentuar o deficit de representatividade do 1.º CEB, sem qualquer peso eleitoral, é igualmente possível que, em muitos agrupamentos, a absoluta falta de critérios para a designação/nomeação dos professores mais habilitados para determinados cargos, tenha originado decisões obtusas que o tempo se encarregará de revelar impróprias para consumo. Lamber as mãos da direcção de um agrupamento, abanando a cauda em jeito de venerado reconhecimento, não será nunca sinónimo de competência. De igual modo, qualquer direcção que se esforce por hostilizar ou liquidar a massa crítica da sua organização não estará a cuidar de prosseguir o superior interesse público.

Há pouco tempo atrás, um moço recém-empossado na direcção de um agrupamento do norte, cujos moralizados cueiros denunciam um lastro de bosta sem paralelo num raio de 1 800 Km, ousou vangloriar-se do processo por si encontrado – sim; tem direitos de autor… - para designar os docentes do 1.º CEB. Disse ele, entre uma roda de comparsas, que “tirei-lhes logo a pinta”, rematando com tonto orgulho “não foi preciso muito para ver quem escolhia”. Chegámos à beira do abismo. Alguns já terão mesmo dado um passo em frente. É o que faz conceber legislações com guia verde para a tomada de posições pesporrentes assentes no sempre cómodo mas abstracto princípio da “confiança pessoal”, sem impor critérios regulamentares que reduzam, ao limite do tolerável, a suspeita de favorecimento pessoal de uns em detrimento da competência de outros.

Em qualquer dos casos, espera-se que as respectivas Direcções Regionais de Educação, os núcleos da Inspecção-Geral de Educação ou, em última instância, o Ministério de Educação invistam numa sistemática monitorização de proximidade para poderem actuar de forma a corrigir abusos que se revelem contrários à Lei, à Ética, à Boa-Fé e à Lisura de Processos.

Em resumo, se SER Professor está difícil, SER PROFESSOR do 1.º CEB é, cada vez mais, um exercício de resistência e de espantosa sobrevivência.

José Manuel Alho