Onze milhões de euros de horas extraordinárias a mais em 2007/2008 apontados pela IGF equivalem a 77 euros/ano por docente

Sindicato diz que

professores oferecem

dezenas de horas

Os professores trabalharam "muito mais" horas extraordinárias "sem receber um cêntimo" do que aquelas que, segundo a Inspecção-Geral das Finanças, lhes terão sido pagas indevidamente no ano lectivo de 2007/2008.

A afirmação é de Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), e baseia- -se no "tempo acrescido de permanência na escola", que, segundo diz, os docentes "tiveram de suportar nos últimos três anos, sem qualquer contrapartida". Isto devido ao "trabalho burocrático" relacionado com a avaliação de desempenho ou com os planos de recuperação dos alunos.

Segundo estimativas da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) divulgadas ontem, as escolas públicas terão pago cerca de 11 milhões de euros a mais em horas extraordinárias devido a uma fórmula de cálculo "contrária à lei". O Ministério da Educação já veio desmentir esta afirmação, esclarecendo que o cálculo é feito com base em regras do Estatuto da Carreira Docente, e lembrando que as projecções da IGF resultam de auditorias feitas em apenas três escolas.

Em todo o caso, fazendo as contas, conclui-se que, divididos pelos 143 382 professores (entre efectivos e contratados) que, em 2007/08, trabalhavam nas escolas públicas, os milhões referidos pela IGF resultavam apenas em mais 77 euros euros/ano.

Carlos Chagas admite que, entre os professores que fazem horas extraordinárias, isso terá significado "uma ou duas horas a mais por semana", lembrando que estas são sempre sujeitas a aprovação das direcções regionais de Educação.

Mas, acrescenta, terão sido "pelo menos o dobro" as horas extras passadas por milhares de professores "em reuniões e outro trabalho burocrático que não é pago".

Quanto às aulas, defende, "é normal que surjam essas horas extraordinárias, porque o horário de trabalho dos professores não é idêntico à carga horária disciplinar dos seus alunos", explica. "Se fica a faltar preencher uma ou duas horas, faz sentido que essas sejam entregues ao mesmo professor."

O sindicalista admite que, associada ao relatório da IGF, poderá estar a ideia do Ministério das Finanças de rentabilizar o trabalho de professores com horários incompletos, atribuindo-lhes estas horas. "A criação de mega-agrupamentos não foi inocente", considera.

Porém, avisa, "se for essa a intenção", terá de ser "negociada com os sindicatos. E dificilmente resultará em benefícios para a poupança: "Se os professores passarem a deslocar-se 10, 20, 30 quilómetros para dar uma ou duas aulas, tornando-se numa espécie de caixeiros-viajantes, é preciso saber como vão ser contabilizadas as deslocações", lembra. Quanto ao impacto nos alunos, prossegue, "será seguramente negativo".

Além dos números divulgados ontem, a IGF fez uma série de recomendações ao Ministério da Educação. Nomeadamente a gestão das escolas "numa óptica de serviços partilhados e revisão dos suplementos remuneratórios".

Contactado pelo DN, o Ministério não esclareceu em tempo útil se pretende implementar no futuro algumas destas recomendações.

Fonte: DN