A questão do concurso (para docentes dos quadros) para mobilidade interna não poderá ser negligenciada. Garanta-se, ao menos, o direito a quem deseje aproximar-se da sua área de residência. Parabéns à FNE.

FNE propõe

concurso de colocação

extraordinária de professores

Em declarações aos jornalistas no final da reunião com a tutela, o secretário geral da Federação Nacional da Educação (FNE) disse que a "estrutura sindical não concordava com a decisão de extinguir o concurso extraordinário em 2011", lembrando que se tratava de "uma medida incluída no acordo de princípios assinado entre sindicatos e ministério em janeiro".

João Dias da Silva lembrou a importância do concurso que iria diminuir a "precariedade entre professores contratados e não contratados", além de "eliminar os fatores de injustiça que tinham impedido que os professores titulares em 2009 não tivessem podido concorrer, sendo ultrapassados por docentes que na altura não eram titulares".

Perante esta situação, o dirigente sindical disse ter deixado em cima da mesa uma nova proposta: "Propusemos um concurso extraordinário de mobilidade interna que faça com que os professores que eram titulares na altura possam concorrer a vagas e possam permutar os lugares que estejam interessados para responder a interesses particulares".

O secretário geral da FNE acrescentou que pediu ao ministério que "respeite" o princípio da substituição de aposentados por novos professores, sugerindo o preenchimento daqueles lugares por "docentes que até agora têm estado na situação de contratados".

Ainda em matéria de Orçamento do Estado para 2011, Dias da Silva lembrou que a FNE "discorda por completo com o fim do estudo acompanhado" e com o fim da área de projeto para os alunos entre os 5º e os 9º anos.

Questionado sobre a possibilidade de a estrutura sindical avançar para novas medidas de protesto, João Dias da Silva disse que os professores vão aguardar por uma resposta da tutela em relação à proposta hoje feita pela FNE.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, está a receber em Lisboa sindicatos do setor para debater "medidas inscritas no Orçamento do Estado 2011 relativas à Educação", como anunciou o ministério.

A despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011, a despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6 391 milhões de euros.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.)

Fonte: SIC com Lusa