A 21 de agosto de 2013, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, ainda presidida por João Agostinho Pereira, e a ROSAS – Construtores, S.A. assinaram o contrato de empreitada da obra de Regeneração Urbana da Alameda 5 de Outubro, no valor de 1 785 839,54 euros.
Na altura, o (anterior) executivo camarário socorreu-se de todos os meios à sua disposição para uma vigorosa defesa daquele investimento em vésperas de eleições autárquicas. Para o efeito, destacou a criação de um espaço de cafetaria similar ao emblemático Café Girassol, «que foi um importante ponto de encontro nos anos 70 e 80 do século passado e que continua a suscitar saudades em muitos albergarienses», bem como a edificação de um novo palco para a organização dos mais diversos espetáculos ao ar livre e um ecrã gigante LED para «divulgação da atividade municipal, cinema ao ar livre ou a visualização de jogos desportivos». Em complemento, prometeu que, em redor da Alameda 5 de Outubro, seriam criados mais espaços de estacionamento, «embora a circulação pedonal seja a grande prioridade, com o desenho de percursos sem barreiras ou obstáculos». Por fim, garantiu que a intervenção contemplaria «bancos de design moderno, papeleiras, bebedouros e uma zona de estacionamento de bicicletas», sem esquecer também a requalificação dos espaços verdes, «com a seleção da arborização e a plantação de novas espécies.»
os termos da intervenção terão sido repensados e, para já, alguns investimentos inicialmente previstos aguardarão por melhor oportunidade. Há que hierarquizar prioridades. De momento, uma nova cafetaria, um novo palco e um ecrã gigante LED não ocuparão as posições cimeiras no cardápio de preocupações de António Loureiro. E muito bem.
Logo na altura, fiz questão de, neste jornal, refletir sobre o assunto, apontando duas fragilidades: 1ª) «Infelizmente, constata-se agora, não deverá ter lugar um qualquer concurso de ideias com o envolvimento de parceiros autorizados como seria o caso da Ordem dos Arquitetos. Complementarmente, parece que a tão requisitada sociedade civil não foi (nem será) tida para o enriquecimento da decisão». 2ª) «Cumpre lamentar que a intervenção a realizar naquela zona simbolicamente nevrálgica exclua a área envolvente à estação ferroviária, propriedade da CP – Comboios de Portugal.»
Com o “regresso à terra” ditado pelos resultados eleitorais, que ditaram nova liderança da edilidade, urgia apertar o cinto com racionalidade. Daí que tenha assumido (de novo) a veleidade de retomar o assunto, em novembro passado, formulando neste periódico a questão: «será financeiramente avisado persistir no cumprimento do contrato de empreitada da obra de Regeneração Urbana da Alameda 5 de Outubro no valor de 1 785 839,54 euros, assinado na tarde de 21 de agosto, com a ROSAS – Construtores, S.A.? Sabendo-se que o contrato seguiu para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, até onde foi a blindagem jurídica daquele acordo? No momento, não existirão outras prioridades?»
Consta agora que os termos da intervenção terão sido repensados e, para já, alguns investimentos inicialmente previstos aguardarão por melhor oportunidade. Há que hierarquizar prioridades. De momento, uma nova cafetaria, um novo palco e um ecrã gigante LED não ocuparão as posições cimeiras no cardápio de preocupações de António Loureiro. E muito bem.
Embaraços, polémica e… “happy end”?
Entretanto, a primeira fase da requalificação da Alameda 5 de Outubro, iniciada em abril, aí está, aparentando decorrer de modo porventura macarrónico, exponenciando constrangimentos e embaraços, com grande prejuízo para a circulação de pessoas e bens.
Considerando que, se tudo correr bem, a obra só estará concluída em novembro próximo, cumpriria tomar – quiçá - melhores opções, mormente ao nível da sinalização e da informação, que nem sempre pareceram satisfatórias. Lamentando profundamente a polémica suscitada com o arranque de algumas árvores daquela zona, que (ainda) exigirá melhor resposta do presidente da Câmara, espero pela conclusão do empreendimento para poder pronunciar-me a respeito da possível adulteração visual da Praça e da Alameda, concatenada com o risco de as «transformar num parque de estacionamento automóvel», conforme alerta de Mário Jorge Pinto.
Por coerência ao que neste espaço já defendi, mantenho: a Praça Alameda 5 de Outubro não pode ser um equipamento inerte, um ponto de passagem a caminho de qualquer coisa que não gera qualquer vínculo com os cidadãos. Ademais, a questão das praças – mormente as centrais – nas nossas cidades ganhou renovada acuidade na medida em que passou a denunciar o modo como o poder local pondera e define as suas funções. Afinal, como é que a nossa Câmara Municipal – ainda que espartilhada por compromissos anteriormente firmados - encara e concretiza a sua intervenção em matéria tão determinante como esta?
Num tempo em que os espaços públicos de lazer vão escasseando na paisagem urbana, diminuídos em favor de espaços privados, que privilegiam relações vincadamente mercantilistas em que o lazer se tornou um produto SOMENTE ao alcance de alguns, cumpriria não regatear esforços visando a conceção de um espaço enriquecido pela participação da comunidade e, finalmente, preparado para disponibilizar, entre outras dimensões, experiências de contemplação, prática de desporto, cultura, convívio social, serviços e circulação. Na verdade, ao fim de algumas investidas que perpassaram vários executivos camarários, imbuídos das melhores intenções, o certo que é que tão emblemática zona continua à espera de um cometimento genuinamente estruturante. É (mesmo) tempo de encontrar um duradouro “happy end” para esta verdadeira história albergariense. Pelo menos, um que compense tamanhos transtornos.
José Manuel Alho
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