Má sorte ser Professor em Portugal.

Texto de José Manuel Alho

Bem ao jeito da personagem de Sartre, "je suis irrécuperable". Consinto e ainda me dobro ao petulante imperativo de alertar o estimado leitor para a soez degradação a que têm sido sujeitos, em Portugal, a imagem e o prestígio públicos do Professor.

Ao contrário do que poderão presumir os mais ingénuos, tem sido com militante desvelo que muitos governantes decidiram afrontar a máxima de Epiteto, o filósofo grego que viveu a maior parte de sua vida em Roma, como escravo de Epafrodito, o impiedoso secretário de Nero: «Só a educação liberta».

Foi com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) que, a pretexto de um conjunto de intenções abstratamente consensuais, se arregimentaram as hostes para, sem rebuço, abater os professores.

 

Por norma, recuso sucumbir às teorias que habitualmente apontam para expedientes e motivações inconfessáveis, a roçar teorias conspirativas de adesão improvável. No entanto, manda o bom senso parar pensar. Na área da Educação, cumpre hoje reconhecer que, desde 2005, assistimos à mais sórdida empreitada visando a destruição da credibilidade docente. Para o efeito, tem valido quase tudo. Simplesmente, deplorável.

É certo que, à semelhança do que acontece em todas as classes profissionais, existirão bons e maus espécimens. Mais: devo mesmo confessar que não me revejo em muitas práticas e posturas que, em abono da verdade, ajudaram à formação de uma impressão negativa, injustamente generalizada como se fosse linear tomar a árvore pela floresta.

Foi com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) que, a pretexto de um conjunto de intenções abstratamente consensuais, se arregimentaram as hostes para, sem rebuço, abater os professores. À custa de doses industriais demagogia e populismo, que o ódio e a inveja sociais de alguns quadrantes se dispuseram a cristalizar, foi possível iniciar e municiar uma guerra com duras repercussões geracionais.

Como muito bem sinalizou em «in illo tempore» Ricardo Pinto, MLR era “uma antiga professora primária, que fez o curso do Magistério Primário como forma de acesso à função pública”. Em complemento, Ilídio Trindade também lembrou que “tirou o antigo 5º (atual 9º) ano e ingressou no Magistério Primário (naquele tempo eram dois anos de curso). Deu aulas na Primária até se inscrever no ISCTE (com o 5º ano + 2 anos de Magistério Primário!)” Consta que, omitindo estes factos, o «curriculum» oficial revelaria apenas uma socióloga formada no ISCTE e cuja experiência profissional nos vinte anos anteriores se resumia a… teoria.

Com um discurso musculado versando os supostos privilégios e honrarias dos professores, assumiu um programa assente no sucesso estatístico a todo o custo; nas (pseudo) aulas de substituição; numa proposta do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) que recomendava a divisão dos docentes em dois escalões: professores e professores titulares e um modelo de avaliação importado do Chile (!); na habilidade de impor às escolas avultadas mudanças legislativas em plenas férias; na propaganda do Magalhães como computador ligado à net por cada 10 alunos; na “escola a tempo inteiro” somente no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) como forma de aliciar as organizações representativas dos Pais na (sua) intifada contra os docentes, sem cuidar da qualidade educativa da oferta; na extinção – caso único no planeta – do regime especial de aposentação dos Educadores de Infância e Professores do 1.º CEB como forma de exploração laboral daqueles profissionais e no reforço desmesurado dos poderes dos órgãos de Direção, entre outras maroteiras inenarráveis.

Uma vez mais, o experimentalismo estéril e atamancado fizera o seu caminho. E uma vez mais um responsável pela Educação em Portugal saíra e os professores ficaram. Com o menino e a água do banho.

 

Tempos de suma gravidade, que a História se encarregará de, a seu tempo, assinalar de forma proporcionada. Uma conjuntura dantesca que, em 2006, instigou mesmo José Gil, num brilhante artigo, a indagar «Quem se importa com os professores?» Durante tempo excessivo, foi possível a MLR enganar a maior parte das pessoas e manter-se como a corajosa ministra perante a opinião pública e a comunicação social. Foi o tempo em que a avaliação dos professores era coisa pouca, ao alcance de todos. O despautério elevou-se ao ridículo quando Serenella Andrade, esse impagável vulto da televisão nacional, declarou ao diário “Correio da Manhã”, em junho de 2006, que sentia «capaz de avaliar os professores nas disciplinas em que sou boa», rematando com a seguinte pérola: «Em Português, por exemplo, podia avaliar, sinto-me com capacidade para o fazer.»

Mas depressa passou de peso-pesado do Governo de Sócrates a simples peso. De arrojada e valente, passou a presunçosa e sobranceira.

Uma vez mais, o experimentalismo estéril e atamancado fizera o seu caminho. E uma vez mais um responsável pela Educação em Portugal saíra e os professores ficaram. Com o menino e a água do banho.

 

Sindicalismo esgotado

Assomara-se, entretanto, um tal de Nuno Crato em vertiginoso destaque por dizer algumas verdades óbvias num programa televisivo, protagonizando uma suposta tentativa de desmascarar um “eduquês” até então em voga e que subsistia à custa de um excesso de burocracias.

Atualmente, os docentes mostram-se abatidos por infindáveis afazeres administrativos. Quiçá, porque exaustos, estarão mais disponíveis para obedecer.

 

Feito ministro da Educação e Ciência, cedo enfatizou que “implodiria” o Ministério ora entregue. Primeiros sinais: acabou com o Plano de Recuperação (PR), mas em seu lugar instituiu o Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual (PAPI). Extinguiu a Plano Curricular de Turma (PCT), mas… instaurou o Plano de Turma (PT). Com tanta sigla, escutar uma conversa de professores passou a ser um exercício insano. A burocracia até então atacada conhecera uma nova era, em que tudo passou a ser feito em duplicado ou triplicado e o simples esforço de interpretar a torrente legislativa produzida em Lisboa passou a ser uma tarefa somente de matemáticos. Tudo aparentou resumir-se a fórmulas.

O experimentalismo outrora amesquinhado pareceu ter sido potenciado (veja-se o caso dos concursos nacionais) e o desconhecimento do essencial do sistema educativo - oportuna e erradamente traduzido no entendimento «tudo está mal numa escola pública dominada por sindicatos» - animaram opções tendencialmente ideológicas que empobreceram a escola pública em favor de cooperativas privadas de ensino. Suspendeu o programa de requalificação do parque escolar público e instigou a febre dos exames.

Teve contra si o facto de o país estar sob assistência externa, mas fica a impressão de que, em muitas ocasiões, esse terá sido um pretexto demasiadamente conveniente. Inicia a reta final do seu mandato como MLR: arrastando-se, com níveis de desconsideração pública muito acima do sustentável.

Atualmente, os docentes mostram-se abatidos por infindáveis afazeres administrativos. Quiçá, porque exaustos, estarão mais disponíveis para obedecer.

No meio de tudo isto, os professores veem-se diminuídos por diferentes e antagónicas ações sindicais, que vão desde o colaboracionismo acrítico ao extremismo trauliteiro. Uma agenda usualmente partidária e pouco assertiva tem estado na origem de múltiplas trapalhadas onde, de novo, os Educadores de Infância e os Professores do 1.º CEB são usualmente sacrificados com penosa leviandade. No transato ano letivo, até o intervalo os sindicatos permitiram que se retirasse do horário daqueles profissionais.

Uma vez mais, o ministro irá embora. Em breve. E uma vez mais, os professores ficarão. Má sorte ser professor em Portugal.

José Manuel Alho