Sobre as obras de regeneração urbana do centro de Albergaria-a-Velha.

Entre a inanidade e a aberração

Texto de José Manuel Alho

Concedi a mim mesmo um tempo. Na vã esperança de a realidade se alterar, juntei-lhe um «extra time». Nada feito. Mesmo assim, a obra de Regeneração Urbana da Alameda 5 de Outubro, inicialmente estimada em 1 785 839,54 euros, saldou-se por uma pesada inanidade. Agora que o espaço impôs novas rotinas e forçou outros hábitos, parece indesmentível que a apreciação final coloca a nu disfunções e erros vários, que merecem vigorosa censura pública.

Não fosse esta novela paga com o dinheiro de todos nós, poder-se-ia ainda assim forçar o recurso à paródia no sentido de amenizar tão trágico cometimento. Nem isso. Terminada a intervenção na Praça Alameda 5 de Outubro, bem como na rua Almirante Reis, Avenida Bernardino Máximo Albuquerque e Praça Ferreira Tavares, cumpre ainda assim ressalvar que não foram edificados os equipamentos previstos para o interior da praça, nomeadamente o edifício destinado ao café, o palco, os pavimentos e algum mobiliário urbano. Em consequência, ter-se-á obtido uma significativa poupança. Do mal, o menos.

«Aberração arquitetónica»

No entanto, alimento a esperança de que, num futuro não muito longínquo, se possa atenuar o impacto desta oportunidade, para já, perdida. Parece adquirido que o projeto foi executado nas acessibilidades e infraestruturas de forma a não inviabilizar soluções arquitetónicas futuras. Isto é, a edilidade pretenderá, a médio prazo, viabilizar um novo estudo para praça, para o edifício da estação e zona envolvente, conferindo-lhes um uso que valorize o património edificado, aumentando de igual modo a área de intervenção da regeneração urbana, estimulando a procura e o usufruto do centro da cidade.

Em entrevista que me concedeu em finais de dezembro passado, Delfim Bismarck (DB), Vice-presidente da Câmara Municipal e responsável pelo Urbanismo, com a coragem que se lhe tem de assacar, foi lapidar quando, por mim instado a pronunciar-se sobre esta obra, lembrou: «Aprovar uma obra desta dimensão, com um custo previsto de mais de 1,5 milhões de euros, a cerca de um mês de um ato eleitoral e sem perspetivas de financiamento comunitário é, no mínimo, muito discutível.» De seguida, sentenciou: «Quanto ao projeto, sobre o qual sempre fui contra, parece-me, claramente, que é tecnicamente fraco e visa apenas “disfarçar” a aberração arquitetónica que já tinha sido efetuada na fachada lateral do cineteatro Alba, corrigindo assim o desvio da Av. Dr. José Homem de Albuquerque e da Alameda 5 de Outubro.» Procurei ser meigo. Mas reconheço, com humildade, que ao socorrer-se da «aberração», DB poderá ter-me ganho aos pontos.

Breve radiografia

Mal fora se, com os milhares de euros desembolsados, não se notassem alguns proveitos. E passo a destacar: a) A Alameda 5 de Outubro sofreu uma óbvia beneficiação desde a frontaria do CineTeatro ALBA até ao edifício Paços do Concelho. b) O perfil transversal da avenida, faixa de rodagem é de 7,00m menor dimensão que a anterior, tendo como objetivo a redução de velocidade. c) A zona de circulação pedonal e estacionamento automóvel aumentaram. d) Com a redução da velocidade da circulação automóvel, é garantida a redução das emissões de CO2. e) Extirparam-se as grandes barreiras arquitetónicas e melhorou-se a maioria das acessibilidades f) Corrigiram-se também constrangimentos existentes nas infraestruturas de águas pluviais, abastecimento de água e saneamento. g) O consumo energético da atual solução, com luminárias em LED, é de aproximadamente um terço do anterior com luminárias de vapor de sódio. Os candeeiros com luminárias LED possuem reguladores de fluxo, estando prevista a redução de 50% da intensidade luminosa no período que se considera sem movimento, entre as 2 e as 6 horas.

Em contraponto, e porque não se trata de um simplório exercício de aritmética, as debilidades concentram-se: A) na evidência de que, apesar dos enormes constrangimentos colocados, durante meses, à normal circulação de pessoas e bens, a obra não consegue converter-se numa efetiva mais-valia que potencie a atratividade e reforce a competitividade. B) no facto de a intervenção nos arruamentos, que até permitiu ganhar mais 15 % de lugares para estacionamento, a par da criação de parques para estacionamento de velocípedes, não são na quantidade requerida pelas necessidades, nem consoante as dimensões e o conforto desejáveis aos normais movimentos de acesso e saída das viaturas (ex.: a amplitude de abertura de portas concedida é extraordinariamente reduzida). C) no recurso ao confinamento, com a verticalização de barreiras metálicas, dos passeios, que não se afigura duradouro nem esteticamente feliz. D) Por fim, o mais grave: na criação, à falta de condições para fazer mais e para fazer melhor, de numerosas superfícies verdes na emblemática Praça como solução de último recurso, que praticamente mais não serve do que tapar insanáveis descontinuidades que o resultado final da obra denuncia. Ao cidadão minimamente esclarecido e informado, o que ali está mais não faz do que refletir – e perpetuar - as diferenças, também elas incuráveis, entre as prioridades de quem adjudicou inicialmente a empreitada e as opções defendidas por quem mais tarde herdou a obra.

A bem da memória. E do futuro.

Se calhar, não (me) ficará bem. Mas porque houve quem, antes de tudo se decidir e fazer, alertou para alguns dos riscos colocados por obras tão estruturantes quanto estas, lembro o que, neste jornal, escrevi quando tudo não passava de “mera especulação”: «Estamos confrontados com um momento de opção que marcará gerações. Há que ter essa consciência. Por isso e em razão dos constrangimentos da situação presente, importaria edificar um equipamento que exponenciasse as possibilidades de uso e de apropriação numa perspetiva duradouramente inclusiva. A menos, claro está, que se pense que “estas coisas” não dizem respeito às pessoas ou até mesmo que as populações jamais estarão preparadas para dar um contributo válido em matérias que lhes dizem (efetivamente) respeito. Reafirmo: a Praça Alameda 5 de Outubro não pode ser um equipamento inerte, um ponto de passagem a caminho de qualquer coisa que não gera qualquer vínculo com os cidadãos.»

Recordo-me que, sobre esta matéria, o então Diretor do “CA”, Delfim Bismarck, foi igual e suficientemente veemente nos reparos e alertas perante o (pouco) que se ia sabendo. Teremos sido dos poucos a reclamar, no espaço público, pela realização de um concurso de ideias, envolvendo parceiros autorizados como seria o caso da Ordem dos Arquitetos, e pela convocação da tão requisitada sociedade civil que, afinal, acabou por não ser tida nem achada para o enriquecimento da decisão, num chorrilho de evidências que logrou baixar consideravelmente as expectativas.

Como o futuro deverá reservar nova chance para fazer bem o que torto começou e porque no poder está agora quem já mostrou como fazer a diferença, quero aqui, uma vez mais, com ingenuidade q.b., veicular a minha confiança numa correção do que defeituosamente ficou. A bem do futuro.

José Manuel Alho