A minha participação no debate sobre a Monodocência, em Leiria.

Monodocência no 1.º Ciclo?

Outro regime de docência? Qual?

 

Flyer do debate disponível aqui

 

Ontem, dia 15, pelas 21 horas, participei, a convite de Alcino Duarte, Diretor do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, de Leiria, no debate subordinado ao tema «Monodocência no 1.º Ciclo? Outro regime de docência? Qual?»

Na oportunidade, juntei-me a mais três personalidades: Filinto Lima (Vice-Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), Paula Carqueja (Presidente da Associação Nacional de Professores) e David Justino, Presidente do Conselho Nacional de Educação e ex-Ministro da Educação.

O debate, que lotou a o auditório da Escola Secundária Domingos Sequeira, a roçar as duas centenas de pessoas, foi moderado pelo Diretor do Jornal de Leiria (JdL), João Nazário.

Marcaram ainda presença os Diretores dos demais Agrupamentos de Leiria, o diretor do Centro de Formação, o Presidente da União de Freguesias de Parceiros e Azoia, José Carlos Matias, os responsáveis pelas Associações de Pais e a vereadora da Educação da edilidade local, Anabela Graça.

Num primeiro momento, enquanto oradores, tivemos oportunidade de abrir as hostilidades com uma breve intervenção inicial seguida por um debate. O derradeiro momento foi marcado por questões colocadas a partir da plateia.

O essencial da minha intervenção

“Monodocência ou outro modelo de docência no 1.º Ciclo do Ensino Básico?” – eis a questão que aqui se nos é colocada hoje. A minha resposta é: SIM. Definitivamente, a monodocência.

Contudo, sei que muitos se perguntarão se continuará a fazer sentido continuar a ter um único professor em cada turma do 1.º Ciclo do Ensino Básico? Será preferível manter a Monodocência ou ter um docente para cada área curricular? Será que a transição do 1.º para o 2.º Ciclo não seria mais pacífica com mais professores no primeiro nível de ensino? Ou, como já alguns sugeriram tendo por referência outros modelos europeus, também nos podemos questionar se a solução não passaria por prolongar a monodocência até ao 6.º ano?

Não é por acaso que a Monodocência é o regime que conhecemos em Portugal desde há longos anos e também em outros países que nos recordamos de trazer à colação sempre que buscamos os melhores exemplos, as melhores práticas. Arrisco-me até a dizer que será das poucas coisas que funcionará no sistema educativo.

Na minha opinião, a Monodocência comporta várias vantagens:

• Garantia e sinónimo de relações afetivas mais sólidas, melhor estruturadas e garantidamente estruturantes. Não duvidem, a monodocência, no tempo e sociedade atuais, é cada vez mais importante pois garante-se às crianças um adulto qualificado e altamente preparado para ser uma referência. As crianças estão a crescer, a desenvolverem-se afetiva e socialmente, e precisam de um acompanhamento próximo e transversal.


• Gestão mais eficaz e consequente do tempo letivo.


• Maior e melhor articulação dos saberes entre as diferentes áreas.

De resto, lembremos o que está definido no decreto-lei sobre o perfil de desempenho do professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico: «No 1.º Ciclo, o ensino é globalizante, da responsabilidade de um professor único, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas». É o que diz a lei. (Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de Agosto)

E de nava vale pretender ignorar o óbvio: o 1º Ciclo, em conjunto com o pré- escolar, sempre tiveram uma especificidade distintiva: a monodocência. Também aqui existe uma vantagem histórica que resiste, pelos resultados acumulados ao longo de décadas, à sanha experimentalista que temos testemunhado na Educação. E, tenhamos memória, quantas maldades têm sido cometidas à custa do discurso que defende a “mudança”, a suposta “inovação”, o “novo” como sendo necessariamente melhor, qual última “Coca-Cola no deserto”, sempre em prejuízo da estabilidade de modelos que já provaram ser fiáveis?...

Na ótica de quem, como eu, está no terreno, com as crianças, com as suas famílias, é hoje dado como adquirido que têm sido viabilizados demasiados balões de ensaio que fazem do 1.º Ciclo a antecâmara privilegiada para toda a sorte de experiências. Desde a introdução da noção de “escola a tempo inteiro”, sem – para surpresa dos mais incautos - continuidade nos níveis de ensino subsequentes, até outras crueldades impostas com ostensiva insensibilidade.

 

Para mim, o modelo do professor único está longe de estar esgotado. Acho até que as exigências organizativas da Escola atual, tida e encarada como uma organização a quem se exige qualidade indiscutível, reclama, para seu benefício, para benefício geral do sistema educativo - assente nas virtudes da previsibilidade e da rotina - a manutenção deste paradigma de Professor do 1.º Ciclo. Em defesa da qualidade das aprendizagens – logo, em defesa das crianças – entendo que a Monodocência é o modelo que melhor satisfaz os interesses e as necessidades dos nossos alunos.

No entanto, importa levar em consideração alterações legislativas que têm, a pretexto de uma gestão otimizada dos diferentes recursos (conforme o exemplo do Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio) têm forçado a assunção de eventuais soluções alternativas.

Parece evidente a intenção da tutela em dotar a Escola de autonomia pedagógica e organizativa na gestão, definição e desenvolvimento de um currículo mais adequado às especificidades de cada Projeto Educativo.

E aqui entramos em matérias conexas à da Monodocência, que não podem ser varridas para debaixo do tapete. Se, por exemplo, querem acabar com a Monodocência, que o assumam. Que o assumam!

O que não podemos é manter esta nebulosa em que a Monodocência está, ao que parece, severamente mitigada ou mutilada por consecutivas alterações legislativas, mas persiste no papel

 

Daí que já se tenha experimentado a “especialização” de professores, um leciona Matemática outro Português… Experimentou-se, ainda, introduzir docentes das áreas de Expressões lecionando Expressão Plástica, Expressão Musical e Expressão Físico-Motora, enquanto o professor titular se desloca para outra sala de aula para viabilizar apoio educativo. E, note-se, há ainda a monodocência coadjuvada, onde professores de áreas específicas apoiam o professor titular nessas áreas.

Enfim, não se pode dizer que não exista vontade de experimentar…

Infelizmente, e no caso concreto da organização dos horários, tenho tomado conhecimento de muitos disparates. Maus exemplos de autonomia. Desde agendar, ao início da manhã, atividades de enriquecimento curricular para colocar o professor titular de turma e lecionar Português ou Matemática ao final da tarde, parece valer tudo para agilizar algumas opções que, em caso algum, visam salvaguardar os interesses dos alunos.

Compreendo que, para quem é responsável pela gestão, o fim da Monodocência se revista somente de vantagens. Sei até que existem forças sindicais que já assumiram esse caminho. Mas são as crianças, os seus interesses e necessidades, que devem animar as nossas opções.

Na ótica de quem, como eu, está no terreno, com as crianças, com as suas famílias, é hoje dado como adquirido que têm sido viabilizados demasiados balões de ensaio que fazem do 1.º Ciclo a antecâmara privilegiada para toda a sorte de experiências. Desde a introdução da noção de “escola a tempo inteiro”, sem – para surpresa dos mais incautos - continuidade nos níveis de ensino subsequentes, até outras crueldades impostas com ostensiva insensibilidade, para não dizer desconhecimento, atestam a menorização a que o 1.º Ciclo tem sido votado. Até nos agrupamentos, o 1.º Ciclo parece invariavelmente sub-representado.

E aqui entramos em matérias conexas à da Monodocência, que não podem ser varridas para debaixo do tapete. Se, por exemplo, querem acabar com a Monodocência, que o assumam. Que o assumam! O que não podemos é manter esta nebulosa em que a Monodocência está, ao que parece, severamente mitigada ou mutilada por consecutivas alterações legislativas, mas persiste no papel, sem qualquer enquadramento específico.

Como sabem, o reconhecimento por desgaste tão intenso e rápido como o dos Professores do 1.º Ciclo traduzia-se num regime especial de aposentação, que foi entretanto revogado. Com a sofreguidão de tudo uniformizar ou igualizar, parece que se esqueceram de colocar os Professores do 1.º Ciclo num plano de igualdade com os seus pares. É que, preto no branco, o número 1 do Art.º 6.º do Despacho Normativo n.º 6/2014, está lá uma “especificidade” que não foi revogada ou extinta: a carga letiva semanal. Sem qualquer compensação, a carga letiva semanal para o pessoal docente da educação pré-escolar e do 1.º Ciclo é de 1500 minutos e nos restantes ciclos de 1100 minutos.

Convenhamos que não é assim que se estima e respeita profissionais a quem o país muito deve.

Em resumo e para concluir: a Monodocência tem méritos e virtudes que aconselham a sua preservação e manutenção. Não é um modelo fechado. Pode e deve ser melhorado e aperfeiçoado. Contudo, cabe ao poder político assumir, com clareza e lealdade, o que pretende.

Nesta perspetiva, seria bom que, de uma vez por todas, a Escola fosse encarada como um espaço nobre, onde as crianças devem ter tempo e espaço para brincar em detrimento daquele visão em que a Escola é somente um espaço de trabalho contínuo e mecanizado. E, já agora, deve tratar os professores do 1.º Ciclo, bem como os Educadores de Infância, com a justiça e com o carinho de que há muito são credores.

As minhas impressões

No encontro preparatório que antecedeu o debate, o moderador, constatando a aparente convergência da maioria dos oradores patrocinando a extinção da monodocência, virou-se para mim e, num misto de graça polvilhada com aparente piedade, perguntou: «José, perante isto… aguenta-se?»

Respondi-lhe, por referência instintiva a uma frase proferida por um conhecido banqueiro português que pouco prezo: «Aguento, aguento!»

David Justino afirmou, contextualizando, as virtudes históricas e pedagógicas da monodocência, tendo esclarecido: “O fim da monodocência?! Só acabará se formos na conversa de teóricos que não me convencem”.

 

João Nazário, jornalista experimentado com um trabalho assaz meritório no JdL, percebera que estaria em acentuada desvantagem. Na verdade, nem tem sido hábito estar em minoria na maior parte das situações quotidianas. Contudo, neste caso, que tenho por lapidar quando se afirma que nem sempre a maioria faz a razão, aceito, com esclarecida noção da nobreza dos fundamentos que sustentam a minha posição, estar em contracorrente. Faço notar que David Justino não participou neste encontro preparatório, por imperativos de agenda, juntando-se a nós apenas no debate.

Coube a Paula Carqueja ser a primeira a intervir. Defendeu uma atualização do modelo vigente, assente na coadjuvação, enfatizando, promovendo e louvando os méritos de tal opção, mormente as vantagens do trabalho colaborativo. Ressalvou, contudo, a necessidade de manter a “titularidade de turma”.

Filinto Lima tendeu a consentir, tendencial e progressivamente, o fim da monodocência, usualmente compatibilizado com aquilo que designou de "uma maior autonomia das escolas”, obviamente, na ótica de quem assegura a gestão.

Por fim, e para surpresa dos mais distraídos, David Justino afirmou, contextualizando, as virtudes históricas e pedagógicas da monodocência, tendo esclarecido: “O fim da monodocência?! Só acabará se formos na conversa de teóricos que não me convencem”. Em complemento, teve ensejo de sugerir um modelo de “monodocência pura e dura nos dois primeiros anos de escolaridade”, que pode ser aberto nos anos subsequentes na área das Expressões. Na ocasião, alertou, com alguma preocupação, "temos é um problema por resolver com o 2.º Ciclo".

O debate acabaria por demorar pouco mais de três horas, com intervenções muito assertivas de uma plateia que aproveitou para se referir a matérias ligadas à monodocência como os programas, as metas curriculares, a carga letiva dos alunos no 1.º Ciclo e a forma como as AEC estão atualmente a ser implementadas.

Em conclusão, eu, que estaria em desvantagem, acabei o debate com a nítida, porque ostensiva, impressão que a monodocência era, afinal, defendida pela maioria dos presentes. E pelas melhores razões, sempre na lógica de quem quer o melhor para os alunos em detrimento daquela abordagem corporativa de quem apenas procura completar horários de professores sem as habilitações necessárias para lecionar em tão determinante nível de ensino.

Voltei a casa revigorado. Se todos, incluindo os sindicatos, fizessem a sua parte…