A Câmara Municipal iniciará, em julho, um processo de Orçamento Participativo, oferecendo aos munícipes a possibilidade de influenciarem a gestão autárquica. A proposta de realização da consulta foi aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo. Por isso, o Orçamento Municipal de 2016 vai contar com uma dotação de 100 mil euros para a execução das propostas aprovadas pelos cidadãos, que não poderão ultrapassar (cada uma) os 40 mil euros, por freguesia. Os munícipes aduzirão as suas propostas, que serão ulteriormente avaliadas e publicadas na plataforma de Internet “Albergaria Participa”. Estima-se para julho, o início do processo participativo e o seu termo em janeiro de 2016, com a divulgação dos projetos a executar. A Câmara Municipal disporá então de 24 meses para concretizar as propostas.
Aplaudo, sem rebuço, esta opção que, estou certo, trará maior transparência ao processo orçamental. Cumulativamente, abre-se a possibilidade de os cidadãos se tornarem mais conscientes e passarem a exigir maior eficácia à gestão autárquica. De igual modo, espero que possa significar o incremento da modernização administrativa do município. Por fim, creio que, ao convocar os cidadãos a participar na discussão do orçamento, os projetos que a edilidade passe, no futuro, a priorizar possam ser direcionados para os setores mais carentes por refletirem um melhor conhecimento das necessidades coletivas, evidências que só confirmarão o caráter potencialmente redistributivo do orçamento participativo.
Comentários
Enviar um comentário