Ao contrário do quinteto de países (Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Finlândia) que empresta os livros aos seus alunos até ao final do 3.º Ciclo, Portugal vê, quase em contraciclo, crescer um mercado que deverá, em 2015, atingir os 200 milhões de €uros. É certo que, em 1989, o Conselho Nacional de Educação já havia recomendado a gratuitidade progressiva dos manuais escolares. No entanto, a revisão constante dos programas, com a sistemática viabilização de (pseudo) reformas educativas, inviabilizou o cumprimento daquele desiderato.
Mas não só. Fazendo fé num estudo recente a respeito das intenções de compra dos portugueses no regresso às aulas, 94% dos pais declarou optar pela compra de manuais novos. E, por fim, há também quem aponte o dedo às editoras que estariam apostadas em defender o seu negócio.
... resta acalentar a esperança de, finada a ignara torrente de promessas eleitoralistas, se possa minorar as dificuldades das famílias, afrontando poderosos interesses instalados.
De todos estes contributos para melhor enquadrar e perceber a situação de contraciclo em que nos encontramos nesta matéria, tenho por determinante o que impende sobre a ação do Estado. De acordo com a investigação "O manual escolar no século XXI - Estudo comparado da realidade portuguesa no contexto de alguns países europeus", do Observatório dos Recursos Educativos (ORE), Portugal é um dos países europeus onde o Estado tem uma maior intervenção no mercado do livro escolar, tendo, por meio da tutela, «um ímpeto regulador maior do que o que existe nos outros países europeus na definição das características dos recursos educativos». Os dados recolhidos pelo ORE sublinharam, por outro lado, a ausência de uma «política efetiva e consequente de gratuidade dos manuais escolares».
Em razão do cenário ora descrito, só resta acalentar a esperança de, finada a ignara torrente de promessas eleitoralistas, se possa minorar as dificuldades das famílias, afrontando poderosos interesses instalados.
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