Das tomadas de posse à vitimização.

Texto de José Manuel Alho

No passado dia 21, no edifício Paços do Concelho, procedeu-se à instalação dos novos órgãos do município - a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, formalizando-se assim aquela que foi a vontade inequívoca dos albergarienses no último ato eleitoral autárquico.

 

Os eleitores manifestaram a sua vontade nas urnas, de forma livre e democrática, decidindo, em consciência e de maneira expressiva, quem desejavam que conduzisse os destinos do Concelho durante os próximos quatro anos. Em face das diferenças registadas no passado dia 1 de outubro, poderiam alguns sucumbir, desde já, à tentação de ler os resultados eleitorais de forma precipitada e atabalhoadamente simplista.

 

Isto é:

 

- os que triunfaram, embevecidos pelas cifras alcançadas, apressar-se-iam a ter por garantido um quadriénio marcado pelo deslumbramento e pela vaidade de quem presume ser possível, em Democracia, passear-se sem a vigilância e a fiscalização responsáveis de uma oposição também ela legitimada pela vontade popular. Uma espécie de livre-trânsito para a tirania pantanosa do «quero, posso e mando».

- os vencidos, por seu turno, desapontados com o desfecho da contenda, poderiam aceitar vergar-se ao acomodamento, ao conformismo e à mansidão de quem antecipa ser impossível fazer a diferença.

 

Em ambos os casos, estaríamos perante erros crassos, que a História se encarregaria de penalizar exemplarmente. E nem as populações perdoariam, a uns e a outros, tão severa negligência.

 

Excessiva informalidade. Pelas freguesias, as tomadas de posse sucederam-se. Marquei presença. Diferentes procedimentos para diferentes interpretações da legislação aplicável, que não ajudam ao regular funcionamento das instituições. A melhorar e, em alguns casos, a corrigir. Pelo meio, nota para a excessiva informalidade que pontuou algumas das cerimónias. Estes momentos devem privilegiar o formalismo indispensável à dignidade do momento e à dos órgãos eleitos. Goste-se ou não, tratam-se de circunstâncias protocolares, que devem pautar-se por alguma rigidez e solenidade. Para salvaguarda de todos.

 

A importância da Bandeira Nacional. Uma das situações que me desagradou foi o aparente desleixo atribuído ao posicionamento da Bandeira nacional (BN). Importa lembrar que as regras gerais para o uso da BN encontram-se estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de março. No entanto, este decreto-lei só estabelece regras genéricas de utilização da BN e unicamente para alguns casos. Com efeito, a legislação é vaga, dispersa, e no que concerne à disposição de várias bandeiras, não está decretado, de uma forma clara, qual a ordem a seguir, APENAS indicando o lugar da BN. Em consequência, além das regras especificamente definidas naquela legislação, deverão ser – ou deveriam ter sido… - observados os protocolos e as regras tradicionalmente aplicadas, mormente no que diz respeito às posições relativas das bandeiras e às procedências estatuídas.

 

Do mesmo modo que não gosto de ver ninguém mascar chicletes, de forma desabrida, no momento em que é empossado, verbero quem, no exercício de altos cargos públicos, se permite adotar comportamentos só comparáveis aos dos chefes de claque. A relevância pública de uma tomada de posse exige, de todos os participantes, os mais elevados padrões de conduta institucional, absolutamente incompatíveis com bitaites, remoques ou outras graçolas que abastardam a dignidade de tão grave momento. Recorrer ao aplauso incendiário, usar da palavra com as mãos cravadas na cintura ou batendo com a mão violentamente no peito é coisa que não se espera de nenhum responsável ciente dos seus deveres e responsabilidades. Do saber ser e do saber estar.

 

Quem ganha deve resistir a vitimizar-se. Depois de um triunfo, há que ter estatuto e dimensão para se ser magnânimo. Não é para todos. Daí que ser - ou melhor - parecer uma vítima, pode ser (muito) vantajoso. Alguém que, independentemente do que tenha feito, se diga vítima de algo ou de alguém, acaba, bem ou mal, poupado às críticas e até pode contar, por algum tempo, com a piedade e a compreensão de muitos. Por contraponto e no limite, aqueles que questionam as ações de uma auto propalada vítima podem até vir a ser vistos como seres irritantemente empedernidos.

 

A vitimização é, em muitos casos, uma estratégia, que traz, por algum tempo, mais benefícios do que inconvenientes. É um estado que permite forjar um tipo de imunidade que faz parecer que tudo o que uma suposta vítima diga é verdade e que tudo o que faça é bem-intencionado. Mas, em alguns casos, mormente na política, essa vitimização calculada esconde uma chantagem. Atenção, pois, aos políticos que fazem do estatuto de vítima um cartão de cidadão eterno para gerar privilégios ou justificar vantagens que, de outra forma, não conseguiriam.

José Manuel Alho