Foto retirada daqui
Na última reunião da Assembleia Municipal, coloquei a questão do vitral totalmente estilhaçado visível na pala do CineTeatro ALBA, do lado do Café Concerto. Em resposta, o Vice-Presidente, Delfim Ferreira (DF), reconhecendo o facto, explicou detalhadamente as iniciativas entretanto desencadeadas, assegurando não só a sua substituição, bem como a inexistência de qualquer perigo para os transeuntes.
Albergaria conVIDA 2018 vai estender-se por dois fins de semana. Ao todo, serão seis dias de um dos mais marcantes cartazes que o município acolhe. De 22 a 24 de junho e de 29 de junho a 1 de julho, a Quinta da Boa Vista voltará a acolher simbólicas mostras de gastronomia regional, algum artesanato e o tradicional circuito pelas tasquinhas, entre outras novidades que a seu tempo se conhecerão. Sem prejuízo de uma visão ulteriormente mais ambiciosa, não deixa de ser uma boa notícia para o Concelho, a população, as instituições e as coletividades abrangidas, que vem, finalmente, ao encontro do que sempre defendi.
Na verdade, em março de 2017, ressalvei, neste jornal, «a necessidade de avaliar a possibilidade de estender o “Albergaria conVIDA” por um período que robustecesse o seu alcance junto da população e dos agentes económicos. Até porque, aqui ao lado, temos o termo de comparação oferecido pelo AgitÁgueda, onde poderíamos beber alguma da inspiração que anima e impulsiona estes festivais de Verão.» Andou bem a edilidade quando optou por seguir esta recomendação.
Modernizar a Quinta da Boa Vista, tornando-a inclusiva. Mantenho que, apesar de algum mas nem sempre estruturado investimento feito pela Câmara Municipal, o espaço teima em não oferecer as condições de conforto que se exigiriam ao fim de vários anos com a responsabilidade de erguer tão impressivo evento. De igual modo, renovo a crítica às infraestruturas existentes na Quinta da Boa Vista por não se conformarem com as necessidades das pessoas com mobilidade condicionada, aliada à ausência de um controle efetivo de entradas - sem nunca afetar a gratuitidade do acesso. A ver vamos.
Na última reunião da Assembleia Municipal, coloquei a questão do vitral totalmente estilhaçado visível na pala do CineTeatro ALBA, do lado do Café Concerto. Em resposta, o Vice-Presidente, Delfim Ferreira (DF), reconhecendo o facto, explicou detalhadamente as iniciativas entretanto desencadeadas, assegurando não só a sua substituição, bem como a inexistência de qualquer perigo para os transeuntes. Fê-lo de forma tranquila, esclarecida e, acima de tudo, com respeito pelas funções que desempenha. Podemos não gostar do estilo ou da pessoa mas as instituições devem estar (sempre) acima das individualidades. Há quem aponte a DF uma tendência para se considerar abrasonado ou para se distanciar daquilo que alguns reputam de povão. Não vou por aí. Não contem comigo para investidas pessoalizadas. Posso discordar – e discordo abundantemente! – do pensamento do atual Vice-Presidente, mas, reconheço, estamos perante alguém que tem méritos. Não se afigura sequer plausível vê-lo, num momento de destempero emocional, transfigurar-se num tiranete ou mesmo num arremedo grosseiro de galifão deslumbrado.
Sobre a importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios. O Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural já advertiram que, até 15 de março, «é obrigatório e vital» limpar o mato e cortar árvores: 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários, sob pena de «poder ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.»
De novo, as autarquias são constrangidas a cumprir as suas obrigações no que concerne à prevenção de incêndios. Os autarcas porventura indolentes logo se apressaram a culpar o Senhor Presidente da República pois este, com a sua ação, terá - pasme-se! - colocado imposições e comprometido todos os partidos. Alguns até se dão ao luxo de reconhecer, para cúmulo, que a lei anteriormente existente não era cumprida! Por fim, “la pièce de résistance”: o (alto) preço a pagar para cumprir a legislação e pôr tudo em ordem. Pois… há que fazer opções. É a vida! Menos bolos e festa para terminar com anos de incúria e negligência. O dilema que cumpre resolver.
Lixeiras em Angeja. Acumulam-se os alertas e denúncias que dão conta do aumento das lixeiras ilegais a céu aberto na bela vila de Angeja, mormente junto à Ponte de Angeja e EN109 – Variante. Em consequência, aumentou também o risco de contaminação dos solos e da água, não omitindo o incremento da massa combustível que potencia incêndios. Importa levar a sério as participações da população e da Junta de Freguesia local, absolutamente incansável na defesa do seu património natural.
Perguntas sobre a reabilitação das infraestruturas rodoviárias municipais na zona norte. No âmbito da empreitada de Reabilitação de Infraestruturas Municipais – Zona Norte (na qual se incluí a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão [UOPG] entre Albergaria-a-Nova e Cristelo, na Branca) seria bom que o atual executivo camarário desse resposta às seguintes questões:
1) É ou não verdade que a referida UOPG se se insere na Reserva Ecológica Nacional (REN)? Se sim, qual o sentido do parecer emitido pela CCDR-C?;
2) De acordo com o contrato daquela empreitada, assinado a 18 de agosto de 2017, estabelecendo um prazo de execução de 120 dias, que razões aduz a edilidade para justificar tamanho atraso?;
3) É ou não verdade que ainda decorrem (ou decorreram até há muito pouco tempo) negociações com os proprietários onde está prevista a implantação da UOPG?;
4) A empreitada não deveria somente ter-se iniciado após a aquisição da totalidade dos terrenos?
Em resumo, executou-se maior valor de empréstimos do que se investiu. Mau. Muito mau sinal.
Antecipa-se, por isso, legítimo poder concluir que, neste período em análise, o Município financiou a sua despesa corrente com o recurso a dinheiro emprestado. Alguém que ligue os pontos…
Informação financeira do Município preocupa. Na informação financeira atinente a fevereiro passado, verifica-se, com indisfarçável preocupação, a tendência já revelada em 2017 de a receita corrente ser MUITO inferior à despesa corrente. Isto é, o saldo corrente está negativo. Este indicador, para efeitos de elaboração dos orçamentos anuais, tem de ser positivo ou, no mínimo, nulo. Ocorre que, neste período em apreço, foi negativo. Em complemento, mais se repara que a execução, em termos de receita de capital e do passivo financeiro, é muito superior à despesa de capital. Em resumo, executou-se maior valor de empréstimos do que se investiu. Mau. Muito mau sinal.
Antecipa-se, por isso, legítimo poder concluir que, neste período em análise, o Município financiou a sua despesa corrente com o recurso a dinheiro emprestado. Alguém que ligue os pontos…
José Manuel Alho
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