Ribeira de Fráguas corre mesmo o risco de perder o seu médico, que – como bem reparou a população - já se vai repartindo com utentes da Branca? E Valmaior? Vai manter tão intermitente serviço, pejado de constrangimentos da mais variada ordem? O povo de Valmaior não merece melhor?
Ainda sobre o eventual encerramento de unidades de saúde em Albergaria. Na última Assembleia Municipal, o Presidente de Camara voltou, quando confrontado com perguntas concretas, a refugiar-se em respostas ambíguas. Hesitou, atrapalhou-se e preferiu nada esclarecer. Ficou claro que não tem um pensamento estratégico para a Saúde no Concelho, parecendo não querer dizer tudo o que sabe ou, pelo menos, tudo o que pretende fazer. Por exemplo, Ribeira de Fráguas corre mesmo o risco de perder o seu médico, que – como bem reparou a população - já se vai repartindo com utentes da Branca? E Valmaior? Vai manter tão intermitente serviço, pejado de constrangimentos da mais variada ordem? O povo de Valmaior não merece melhor?
As populações devem estar atentas sob pena de um dia destes todos acordarem com decisões consumadas, urdidas sob um manto de secretismo que, sabe-se agora, refletirá uma estratégia concertada entre o poder central e esta Câmara Municipal. Só é pena não se conhecerem os termos da “estratégia”…
O problema do lixo. Um assunto que parece não ter evolução (favorável) à vista. Acumulam-se as críticas à empresa concessionária da recolha de lixos domésticos, mormente quando os munícipes sinalizam, recorrentemente, falhas na recolha diária dos resíduos urbanos, na limpeza e higienização dos contentores bem como pelo facto de a empresa aparentar não dispor de recursos humanos proporcionados às exigências. Pedir-se-ia mão firme da autarquia, que deveria ter assumido posição pública inequívoca, mostrando que não está nem é indiferente à insatisfação da população.
De que estará à espera este executivo para rescindir o contrato? Atualmente, estaremos perante um serviço de qualidade, que responde cabalmente às necessidades da população? Para que servem as penalizações, sanções e medidas de controlo previstas no caderno de encargos? Porque não foram ativadas? Quais os esforços desenvolvidos pela edilidade para resolver tão grave situação, que tem implicado acentuados transtornos?
A lei-quadro para a descentralização, que entrou em vigor em 17 de agosto passado, era bem clara quanto a prazos: as câmaras e as entidades intermunicipais teriam até 15 de setembro para recusar a transferência de competências em 2019. O certo é que o Governo decidiu (agora) prorrogar o prazo porque chegou à conclusão de que as autarquias iriam ser obrigadas a pronunciar-se sem os «diplomas setoriais e os respetivos envelopes financeiros». Entretanto, o Ministro da Administração Interna enviou ofício esclarecendo que os diplomas deverão ser conhecidos até ao final do ano de 2019.
No entanto, a não pronúncia significa que a Câmara Municipal de Albergaria estará disponível para receber competências. Mas que competências?
Dos riscos que importa considerar. Uma vez que se desconhecem os diplomas, as responsabilidades e a dotação financeira a atribuir à autarquia pelo Estado, talvez se revele prudente salvaguardar a saúde financeira do Município. Com efeito, as alterações encontram-se associadas a uma série de riscos pelo que a transferência de competências pode converter-se num pernicioso aligeirar de responsabilidades imputáveis ao poder central, que assim se distanciará de áreas específicas e potencialmente problemáticas. Esta suposta descentralização poderá, no limite, transformar-se num presente envenenado para as autarquias que, na sua maioria, não terão condições para a executar. A lei propõe passar uma folha em branco para depois responsabilizar os municípios, libertando o Estado de responsabilidades em setores estratégicos para o país e para a qualidade de vida dos cidadãos.
Qual a posição da edilidade sobre o Plano de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF)? Primeiramente, cumpre notar que o PROF do Centro Litoral abrange os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mira, Montemor-o-Velho, Penacova, Soure, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós.
Recentemente, o Município da Batalha disse hoje estar contra a proposta de Plano de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, considerando que não cumpre as suas funções ao nível da definição de categorias de espaço florestal. Para o presidente daquela autarquia, Paulo Batista Santos, «um plano de ordenamento florestal deve categorizar as ocupações do solo em função da sua apetência e de modo a garantir a defesa da floresta e dos aglomerados populacionais relativamente aos incêndios florestais».
E em Albergaria, que discussão foi desencadeada? Afinal, qual o parecer/posição da Câmara Municipal?
Culturalb – O Mundo em 80 minutos. Destaque, amplamente merecido, para o espetáculo, com duas sessões, que a Culturalb - Associação de Artes, Recreio e Cultura de Albergaria, levou ao palco do CineTeatro ALBA, no passado dia 6 de outubro. «O Mundo em 80 minutos» logrou combinar, de forma multidisciplinar, a interpretação musical, a poesia, a dramatização, a ginástica rítmica e a dança contemporânea.
O conjunto de prestações foi harmonioso e de qualidade impactante. O espetáculo prendeu a plateia do começo ao fim, evidenciando um enredo polvilhado com humor e fina crítica social.
Uma proposta que provou que entretenimento não precisa de abrir mão da inteligência nem da qualidade artística.
José Manuel Alho
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