Entre galambadas, ataques miseráveis ao direito constitucional à greve (veja-se o que sucedeu com as greves dos Professores), passando pela corrupção que ousa novos caminhos, até aos episódios de nepotismo na esfera autárquica, nunca, como agora, se impôs salvaguardar, refletindo, a ética republicana.
Antes de mais, a ética republicana é um conceito que se baseia nos princípios fundamentais da república, como a participação cidadã, o bem comum e a preservação do interesse público. Refletir sobre a ética republicana implica analisar a forma como esses princípios podem ser aplicados na sociedade e quais são as responsabilidades dos cidadãos e dos governantes na promoção de uma governança justa e democrática.
Em primeiro lugar, assinale-se, a ética republicana valoriza a participação dos cidadãos como elemento central para a tomada de decisões políticas. Isso significa que os indivíduos têm o direito e a responsabilidade de se envolverem ativamente na política, seja através do voto, da manifestação ou do engajamento em organizações da sociedade civil. Refletir sobre essa ética implica reconhecer a importância da participação cívica e desenhar formas de promovê-la e de fortalecê-la, garantindo que tod@s tenham voz e possam contribuir para as decisões com direta influência nas suas vidas.
Ademais, a ética republicana enfatiza o bem comum como o objetivo principal da ação política. Em contraste com interesses particulares ou de grupos específicos, o bem comum almeja o benefício de toda a sociedade, levando em consideração a diversidade de perspetivas e de necessidades dos diferentes indivíduos. Refletir sobre a ética republicana implica questionar se as políticas públicas estão realmente orientadas para o bem da coletividade ou se estão a ser desvirtuadas por interesses particulares. É, por isso, essencial que os governantes ajam de forma ética, priorizando o benefício coletivo e promovendo a igualdade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A ética republicana, ressalve-se, também pressupõe a responsabilidade dos governantes em relação ao interesse público. Os representantes eleitos devem agir de acordo com os interesses da sociedade como um todo, com transparência nas ações e no processo de prestação de contas. Refletir sobre essa ética requer avaliar se os governantes estão a cumprir essa responsabilidade com integridade.
Por fim, a ética republicana exige um sistema político e jurídico baseado em princípios democráticos e no respeito pelos direitos humanos. Em consequência, impõe-se analisar se as instituições estão a funcionar sem entorses ou distorções, garantindo a separação de poderes, a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais. Também é importante ponderar sobre a inclusão e a diversidade dentro do sistema político, assegurando que todas as vozes sejam consideradas e cabalmente representadas.
Em suma, a reflexão sobre a ética republicana leva-nos a questionar a qualidade da nossa democracia, a participação cidadã, a defesa do bem comum e a responsabilidade dos governantes. Essa reflexão, contínua e exigente, é fundamental para fortalecer os princípios republicanos e construir uma sociedade mais justa, solidária e democrática.
Não sei, confesso que não sei se os tão diáfanos e preclaros princípios tão poéticamente aqui anunciados e reafirmados fazem ou não parte da propalada "ética republicana", seja lá o que isso for. O que sei e tenho a certeza é que os líderes e as elites que implantaram e desenvolveram a dita república sempre se estiveram nas tintas para esse molho de ideias tão fantasistas como longínquas. Todos bem sabemos que a realidade sempre foi e é mais do que nunca o oposto desses enunciados idealizados. Tal não tem a ver evidentemente com o tipo de regime, republicano ou outro, mas sobretudo com o sistema ideologico capitalista neoliberal dominante. É exactamente esse quem determina o que acontece. O barão Rotchild é que bem sabia: "Dai-me o controlo da massa monetária e eu já nem quero saber de quem faz as leis"...
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