Inventário rápido de um país alagado

 

Imagem retirada daqui

Chove em Portugal, cai o céu, mas a culpa, dizem-nos, é da “depressão” que vem no mapa meteorológico, não da depressão cívica que grassa em tantos gabinetes municipais.

Nos últimos meses, cada nova depressão que entra pelo Atlântico deixa um rasto de destruição: árvores tombadas sobre carros, estradas cortadas, escolas encerradas, casas alagadas, infraestruturas danificadas, milhares de famílias sem luz, água e comunicações. Em vários distritos, de Leiria a Lisboa, passando pelo Centro e pelo Norte, os registos da Proteção Civil contam centenas de ocorrências ligadas a quedas de árvores e inundações súbitas. Ventos acima dos 100 km/h, chuva intensa e enxurradas arrastam o que encontraram pelo caminho, mas encontram sempre o mesmo cenário urbano: sarjetas entupidas, linhas de água esquecidas, taludes instáveis, árvores de grande porte sem qualquer monitorização digna desse nome.

Curiosamente, sempre que há tragédia à vista, lá surgem comunicados a garantir que “foram reforçadas as limpezas de sarjetas e sumidouros” e que “se desenvolvem ações preventivas ao longo do ano”, como se isso fosse a regra e não a exceção, quase sempre anunciada a posteriori, para compor a fotografia institucional. Eis Portugal, país das campanhas de limpeza em modo selfie, entre uma inundação mediática e outra.

Sarjetas, árvores e a arte de fingir que se governa

A limpeza periódica de sarjetas e sumidouros é elementar em qualquer manual de gestão urbana minimamente sério, porque previne cheias rápidas e inundações em meio urbano. Não exige alta tecnologia, exige agenda, planeamento, equipas e fiscalização, coisas prosaicas que não rendem tantos “likes” como um post sobre um novo festival ou uma rotunda ajardinada. Quando a água sobe pelos passeios e entra em caves, garagens, comércios e casas, a narrativa oficial é simples: foi “muita chuva em pouco tempo”, foi “um fenómeno excecional”.

Excecional, meus amigos, é termos sarjetas limpas quando a chuva cai, isso é que sim.

O mesmo se passa com o património arbóreo municipal. Os tribunais portugueses têm sido claros: às autarquias compete vigiar e conservar as árvores sob sua responsabilidade, de modo a que não constituam um perigo real para pessoas e bens. Há já acórdãos em que se reconhece a culpa do município pela queda de árvores sobre veículos e pela falta de fiscalização adequada, sublinhando que não se pode exigir ao cidadão a “prova infernal” de tudo o que os serviços municipais não fizeram. Traduzindo: se uma árvore municipal cai sobre um carro ou sobre uma pessoa, a regra não é a desculpa. É a responsabilidade presumida.

Testemunho de quem avisa, mas não manda

Eu próprio, ao longo dos anos, comuniquei por escrito à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha diversos casos de árvores que apresentavam sinais preocupantes: troncos ocos, inclinações evidentes, raízes expostas, ramos pesados sobre vias e passeios. Nada de extraordinário, apenas o básico de quem olha para o espaço público com olhos de ver e sentido de responsabilidade. Não recebi resposta, nem técnica, nem política. Não houve vistoria agendada, nem planeamento de poda, nem sequer a mais elementar cortesia de acusar a receção do alerta.

Tudo continuou como dantes: as árvores lá ficaram, o risco lá ficou, a autarquia lá continuou, muito tranquila. Só por sorte nada de grave aconteceu, porque o país tem vivido à conta de um milagre estatístico, em que a soma de negligências ainda não coincidiu, em muitos casos, com a pior das fatalidades. Quando a desgraça finalmente acontece, o guião é conhecido: choque, indignação, um minuto de silêncio, promessa de inquéritos internos, conferência de imprensa e, claro, o inevitável “ninguém podia prever”. Podia, sim. Alguns de nós escreveram, avisaram e insistiram. Faltou apenas quem governasse, em vez de apenas administrar aparências.

Alterações climáticas: o futuro chega por via de emergência

Para agravar tudo isto, não estamos a falar de um ano atípico, estamos a falar de um novo regime climático, com episódios mais frequentes de chuva intensa, ventos fortes e fenómenos extremos, que colocam à prova cidades e infraestruturas frágeis. As alterações climáticas não são uma previsão distante, são a meteorologia diária a negociar connosco, em cima do joelho, a fatura de décadas de planeamento frouxo e urbanismo à peça. Se as autarquias não assumirem, a sério, planos de adaptação, que incluam a gestão rigorosa das águas pluviais, a renaturalização de linhas de água sempre que possível, a estabilização de taludes e a manutenção sistemática do arvoredo urbano, vamos transformar o mapa municipal num mapa de ocorrências permanentes, com a Proteção Civil a fazer de remendo do que falha muito antes, no planeamento.

Não basta anunciar limpezas pontuais após cada temporal, nem plantar árvores para a fotografia, sem garantir a sua manutenção técnica ao longo dos anos, desde as podas à avaliação do risco de queda. Governar em contexto de alterações climáticas exige outra coisa: continuidade, seriedade, transparência e a humildade de ouvir quem, cá em baixo, no terreno, vê os problemas antes de eles abrirem telejornais.

Quando o pior acontece: o caminho dos tribunais

Quando a inação e a negligência autárquica resultam em danos pessoais ou materiais, o caminho não pode ficar pela indignação nas redes sociais. A jurisprudência portuguesa já afirmou que, em casos de queda de árvores sob responsabilidade municipal, existe presunção de culpa do município, precisamente porque lhe cabe o dever de vigiar e intervir. Isto significa que, sempre que há danos por omissão na manutenção de árvores, de infraestruturas ou de dispositivos de drenagem pluvial, de claro controlo municipal, os cidadãos dispõem de bases legais para exigir responsabilização judicial dos autarcas e dos serviços que falharam.

Não se trata de vingança, trata, isso sim, de colocar um preço jurídico na negligência política, de modo a que saia mais caro deixar cair uma árvore do que mandar avaliá-la a tempo, mais caro deixar entupir sarjetas do que estabelecer rotinas sérias de limpeza preventiva. É assim que, pouco a pouco, se transforma a cultura da desculpa na cultura da responsabilidade. Até lá, cada nova depressão atmosférica continuará a medir não apenas a velocidade do vento, mas o grau de depressão ética de muitos poderes locais, ansiosos por culpar o clima, desde que ninguém lhes lembre que a chuva cai do céu, mas a negligência nasce sempre em terra.